O Plano visa aumentar a produção de alimentos, gerar renda no campo e promover a organização econômica dos agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Para isso, aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para este segmento produtivo.
Nesta safra, a agricultura familiar terá à disposição R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), sendo R$ 7,7 bilhões para operações de investimento e R$ 8,3 bilhões para operações de custeio. Para o Piauí, o Plano disponibiliza R$ 300 milhões. O objetivo é alcançar 68 mil contratos do Pronaf com agricultores (as) familiares no estado.
O Plano Safra traz uma grande conquista para a agricultura familiar: a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da Safra). Isto irá permitir a compra a preços justos de produtos da agricultura familiar, que serão destinados aos estoques governamentais e iram servir como forte instrumento de apoio à comercialização e de garantia de renda para os agricultores.
Uma das novidades do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 é a redução de 4% para 2% a taxa de juros máxima cobrada nas operações de investimento e a inclusão da taxa de 1% para operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil por ano/agricultor. A outra novidade é a ampliação do limite de financiamento de contratos de investimento para até R$ 130 mil.
Medidas de crédito do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/ 2012
CRÉDITO
Pronaf Investimento: redução de 4% para 2% ao ano dos juros das operações acima de R$ 10 mil; aplicação de taxas de juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil; ampliação do prazo de pagamento de oito para dez anos.
Pronaf Mais Alimentos: redução de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil.
Microcrédito Produtivo Rural: ampliação do limite de crédito de R$ 2 mil para até R$ 2,5 mil por operação; o beneficiário pode acessar até três operações, totalizando R$ 7,5 mil
Pronaf Agroindústria: aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais; aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do limite individual de crédito para sócios/associados/cooperados; aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos.
Pronaf Agroecologia: aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil; aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.
Pronaf Floresta: o limite de financiamento de até R$ 20 mil passa a vigorar em todas as regiões do País (atendia no plano anterior apenas as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste).
Pronaf Semiárido e Jovem: aumento do limite de financiamento de R$ 10 mil para até R$ 12 mil.
Pronaf Eco: aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário em uma ou mais operações; aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto.
Pronaf Cotas-Partes: aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$ 10 mil por beneficiário; passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes era entre R$ 50 mil e R$ 75 milhões); aumento do limite de crédito por cooperativa de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões.
fonte: agorapiaui.com
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