A Coordenação Geral de Bicombustíveis, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), publicou no Diário Oficial da União (DOU), dessa segunda-feira (27), o Chamamento Público para seleção de um projeto para executar a realização de Avaliação do componente de inclusão social e produtiva da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel.
O projeto vai beneficiar, aproximadamente, 700 estabelecimentos da agricultura familiar e 70 cooperativas do setor que participam do Programa do Biodiesel como fornecedoras de matérias-primas. O projeto apresentado deve ter como área de abrangência todos os municípios dos estados do Piauí, Bahia, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Pará.
Podem participar do processo seletivo entidades privadas sem fins lucrativos. Um dos critérios de seleção é que a entidade atue nas áreas de desenvolvimento rural e/ou inclusão social. Para apresentação das propostas as entidades, é preciso acessar o Portal de Convênios SINCOV e incluir a proposta no programa n° 4900020120002.
A convocação visa ainda realizar uma avaliação crítica das empresas detentoras do Selo Combustível Social e gerar informações para melhorar o seu gerenciamento. O presente trabalho deverá proporcionar subsídios para a atualização de novas políticas públicas do MDA relacionadas ao biodiesel, que irá beneficiar agricultores familiares e cooperados que participam do Programa do Biodiesel.
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